O país que existiu durante 800 anos entre Portugal
e Espanha
Couto Misto (em galego: Couto Mixto, em espanhol: Coto
Mixto) é uma zona localizada a norte da serra do Larouco, na bacia intermédia
do rio Salas, na Galiza (Espanha), na atual província de Ourense, na fronteira
norte do actual Concelho de Montalegre, em Portugal.
Muito do que se conhece sobre este território
raiano, suas normas, usos e costumes, provém dos relatórios diplomáticos
produzidos à época das negociações do Tratado de Lisboa (1864).
O Couto Misto foi um microestado independente de
facto encravado entre Espanha e Portugal, com existência entre o século X e 1868.
Embora se desconheça a origem de sua instituição, ligada desde a Baixa Idade Média
ao Castelo da Piconha, posteriormente vinculado à poderosa Casa de Bragança, constituía-se
numa pequena área fronteiriça de cerca de 27 km² com organização própria, que não
estava ligada nem à Coroa de Portugal e nem à da Espanha.
Entre os direitos e privilégios deste pequeno
território encontravam-se o de asilo para os foragidos da justiça portuguesa ou
espanhola, o de não dar soldados nem para um reino nem para o outro, o de isenção
de impostos, o de liberdade de comércio (como o sal, objeto de estanco até 1868),
a liberdade de culturas como o do tabaco, e outras. Até à assinatura e entrada
em vigor do Tratado de Lisboa (1864), cada habitante do Couto escolhia livremente a nacionalidade espanhola ou portuguesa.
A partir do Tratado, os seus domínios passaram para
a soberania da Espanha, integrados nos Concelhos de Calvos de Randín (aldeias
de Santiago e Rubiás ou Ruivães) e Baltar (aldeia de Meaus ou Meãos). Em contrapartida,
passavam para a soberania de Portugal os chamados “povos promíscuos”, até então
divididos pela linha da raia, atuais Soutelinho da Raia, Cambedo e Lama de
Arcos (Chaves).
O território do Couto Misto ainda incluía uma
pequena faixa desabitada que hoje integra o município português de Montalegre. Os
habitantes do Couto Misto não se encontravam obrigados a uma ou outra nacionalidade,
podendo inclinar-se, dependendo de razões geográficas, familiares ou
tradicionais, por uma, por outra, ou por nenhuma.
O momento em que tradicionalmente se exercia essa
opção era no dia das bodas: os que optavam por Portugal bebiam um cálice de
vinho pela honra e à saúde do rei português, inscrevendo a letra “P”, de Portugal,
à porta do domicílio conjugal; aqueles que optavam pela Espanha, brindavam à honra
e saúde do rei espanhol, inscrevendo a letra “G”, de Galiza, em seu domicílio.
A
prática foi substituída pela inscrição de outras simbologias, a partir de
meados do século XIX, quando as autoridades de ambos os países começaram a
questionar os privilégios do Couto. Concretamente, os seus habitantes não
estavam obrigados a utilizar documentos de identidade pessoais, não estando
sujeitos aos efeitos jurídicos de uma
nacionalidade: eram considerados como “mistos”.
Como território independente de facto, os habitantes do Couto Misto detinham vários privilégios, como a isenção de serviço militar e de impostos, e podiam conceder asilo a estrangeiros ou opor-se ao acesso a forças militares estrangeiras.
